Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um contrato vinculante entre você e a Coffee or Tea on Me Inc. ("Coffee or Tea on Me", "nós" ou "nosso") que rege seu acesso e uso do aplicativo móvel Coffee or Tea on Me e dos serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço"). Ao criar uma conta, baixar o app ou usar o Serviço de qualquer forma, você aceita este EULA. Se você não concorda, não use o Serviço.
1. Tolerância zero a conteúdo censurável e comportamento abusivo
A Coffee or Tea on Me se baseia em uma promessa única: cada conta pertence a um ser humano real e verificado, e a experiência dentro do app é respeitosa. Aplicamos tolerância zero a conteúdo censurável ou usuários abusivos. O que segue é estritamente proibido e resultará em remoção imediata:
- Discurso de ódio de qualquer tipo, incluindo conteúdo que rebaixe, ameace ou desumanize pessoas com base em raça, etnia, origem nacional, religião, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, idade ou qualquer outra característica protegida.
- Assédio, bullying, perseguição ou ameaças dirigidos a qualquer usuário, figura pública ou grupo.
- Conteúdo sexualmente explícito, incluindo nudez, imagens pornográficas, descrições sexualmente sugestivas de menores e mensagens ou fotos sexuais não solicitadas.
- Conteúdo sexual envolvendo menores de qualquer tipo. Será denunciado ao National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) e às autoridades.
- Spam, incluindo conteúdo promocional não solicitado, links para sites externos com fins comerciais, ofertas de marketing multinível e mensagens em massa ou padronizadas.
- Personificação de outra pessoa real, celebridade, figura pública ou personagem fictício com intenção de enganar.
- Ameaças de violência ou conteúdo que promova automutilação, suicídio ou dano a outras pessoas.
- Atividade ilegal, incluindo a venda de substâncias regulamentadas, armas, bens roubados ou qualquer outro conteúdo que viole a lei aplicável.
- Doxxing — compartilhar informações privadas de outra pessoa (endereço, local de trabalho, número de telefone, identificadores oficiais) sem o consentimento dela.
- Golpes e fraudes, incluindo golpes de relacionamento, pedidos para mover conversas para fora da plataforma com fins de fraude, pedidos de dinheiro, vale-presente, criptomoedas ou transferências bancárias.
Submeter qualquer um dos itens acima constitui violação material deste EULA. Removeremos o conteúdo, encerraremos a conta infratora e, quando cabível, cooperaremos com as autoridades.
2. Conteúdo gerado pelo usuário
Você é o único responsável pelas fotos, prompts, bios, mensagens, gravações de voz e qualquer outro conteúdo que enviar, transmitir ou exibir no Serviço ("Conteúdo do Usuário"). A Coffee or Tea on Me é uma plataforma, não uma editora. Não pré-selecionamos, não endossamos nem garantimos a exatidão do Conteúdo do Usuário. Você mantém a propriedade do seu Conteúdo do Usuário; ao enviá-lo, você concede à Coffee or Tea on Me uma licença mundial, isenta de royalties e sublicenciável para hospedá-lo, processá-lo, exibi-lo e distribuí-lo estritamente com a finalidade de operar o Serviço.
Você declara e garante que é proprietário ou detém os direitos necessários sobre todo o Conteúdo do Usuário que enviar, que ele não viola direitos de terceiros e que está em conformidade com este EULA, nossas Diretrizes da Comunidade e a lei aplicável.
3. Denúncia e bloqueio
Se você encontrar conteúdo ou comportamento que viole este EULA, denuncie imediatamente:
- Denunciar um perfil: abra o perfil, toque no menu ⋯ no canto superior direito, escolha Denunciar, selecione o motivo e adicione uma observação opcional.
- Denunciar uma mensagem ou chat: abra o tópico do chat, toque no menu ⋯ no canto superior direito, escolha Denunciar e selecione o motivo.
- Bloquear um usuário: a partir do mesmo menu ⋯, escolha Bloquear. O usuário bloqueado não poderá mais ver seu perfil, ver você na descoberta ou enviar mensagens. O bloqueio é silencioso — ele não é notificado.
Comprometemo-nos a analisar cada denúncia em até 24 horas após o recebimento. Denúncias graves (ameaças, conteúdo sexual envolvendo menores, perigo iminente) são escalonadas imediatamente. As ações incluem: nenhuma ação, advertência, remoção de conteúdo, suspensão temporária ou encerramento permanente. Não divulgamos o resultado das ações de moderação a quem denunciou por motivos de privacidade, mas a pessoa recebe confirmação de que a denúncia foi recebida e analisada.
4. Encerramento da conta
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de suspender ou encerrar qualquer conta que viole este EULA, nossas Diretrizes da Comunidade ou a lei aplicável. O encerramento pode ocorrer sem aviso prévio em casos graves. Não emitimos reembolsos por qualquer período de assinatura não utilizado associado a uma conta encerrada.
Como cada conta está vinculada a um vetor facial exclusivo criado a partir do seu documento oficial e de um escaneamento facial ao vivo, uma conta encerrada não pode ser recriada. O vetor facial de um usuário encerrado é mantido no nosso índice de verificação com o único objetivo de impedir o reingresso. Esta é uma medida permanente e um alicerce da nossa garantia anti-bots. Se você acredita que sua conta foi encerrada por engano, entre em contato com support@coffeeorteaonme.com em até 30 dias.
5. Exigência de verificação
A Coffee or Tea on Me é um serviço exclusivo para humanos verificados. Antes que qualquer função seja desbloqueada (navegação, likes, mensagens, matches), você deve concluir:
- Escaneamento de documento oficial com foto (frente e verso). A imagem do documento é processada por OCR (nome, data de nascimento, número do documento, validade) e o retrato embutido é extraído para semear seu vetor facial. As imagens originais do documento são excluídas em até 7 dias após a verificação bem-sucedida; apenas o resultado do OCR e o vetor facial são retidos.
- Verificação de prova de vida facial. Usamos AWS Rekognition Face Liveness para confirmar que um ser humano real e vivo está diante da câmera no momento do cadastro. Fotos paradas, máscaras, reproduções em tela e deepfakes são detectados e rejeitados.
- Deduplicação facial. Seu vetor facial é comparado ao de cada outro usuário verificado. Se for encontrada uma correspondência, você não poderá criar uma nova conta.
Ao enviar os materiais de verificação, você consente com o tratamento descrito acima. A etapa de verificação é obrigatória e não há como usar o Serviço sem concluí-la.
6. Exigência de idade
Você deve ter 18 anos ou mais para usar a Coffee or Tea on Me. Não há exceções. Se descobrirmos ou suspeitarmos que uma conta pertence a uma pessoa com menos de 18 anos, a encerraremos imediatamente e excluiremos os dados associados (exceto aqueles que somos obrigados a reter por motivos legais ou de segurança). Se você acredita que um usuário tem menos de 18 anos, denuncie pela ferramenta de denúncia do app.
7. Usos proibidos
Além da Seção 1, você concorda em não:
- Personificar outra pessoa ou deturpar sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade.
- Enviar fotografias geradas por IA, deepfakeadas ou de outro modo sintéticas de si mesmo ou de qualquer pessoa. As fotos devem mostrar você, tiradas na vida real. Podemos usar revisão automatizada e manual para fazer cumprir essa regra e removemos contas que a infrinjam.
- Fazer scraping, crawling ou de outro modo extrair dados de perfil, fotos, mensagens ou qualquer outro conteúdo do Serviço por meios automatizados.
- Automatizar likes, swipes, mensagens ou qualquer outra ação no Serviço. Cada interação deve ser uma ação humana deliberada.
- Operar bots, scripts ou qualquer outro software projetado para interagir com o Serviço em seu nome.
- Tentar burlar os sistemas de verificação, deduplicação ou moderação, inclusive usando documentos alterados, múltiplos dispositivos para contornar limites de taxa ou VPNs para contornar restrições geográficas.
- Solicitar dinheiro, presentes, criptomoedas ou favores financeiros de outros usuários. O Serviço não é um espaço para trabalho sexual, serviços de acompanhantes, arranjos do tipo "sugar" ou solicitação comercial de qualquer tipo. (A operadora-matriz da Coffee or Tea on Me opera marcas separadas e em total conformidade para esses casos de uso; esta não é uma delas.)
- Pedir pagamentos, transferências ou informações financeiras como condição para conversa, encontro ou afeto.
- Usar o Serviço para difamar, caluniar ou de outro modo prejudicar a reputação de outra pessoa.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o app, salvo na medida expressamente permitida pela lei aplicável.
- Usar o Serviço de qualquer forma que viole a lei local, estadual, federal ou internacional aplicável.
8. Restrições geográficas
O Serviço coleta e processa informações biométricas (vetores faciais, quadros de vídeo de prova de vida). Algumas jurisdições impõem requisitos específicos de consentimento e retenção ao tratamento biométrico.
- Illinois, EUA: o Serviço atualmente não está disponível para residentes de Illinois enquanto se aguarda a conformidade com o Biometric Information Privacy Act (BIPA). Se você é residente de Illinois, verá a mensagem "Em breve em Illinois" no cadastro. Pretendemos lançar em Illinois assim que nossos fluxos de retenção e consentimento estiverem alinhados ao BIPA.
- Quebec, Canadá: os residentes de Quebec são notificados sobre o tratamento biométrico em conformidade com a Lei sobre a proteção de informações pessoais no setor privado de Quebec (Lei 25), inclusive a exigência de notificar a Commission d'accès à l'information ("CAI") com pelo menos 60 dias de antecedência do início do tratamento biométrico.
- União Europeia, Reino Unido, Suíça: o tratamento biométrico é realizado com base no seu consentimento explícito conforme o artigo 9(2)(a) do GDPR (e disposições equivalentes do UK GDPR e da Lei Federal Suíça de Proteção de Dados).
Podemos adicionar ou remover jurisdições da lista suportada a qualquer momento, com aviso razoável quando viável.
9. Disputas
Este EULA é regido pelas leis da Província de Quebec, Canadá e pelas leis federais do Canadá nela aplicáveis, sem consideração aos princípios de conflito de leis. O idioma deste EULA é o inglês; uma tradução em francês está disponível mediante solicitação e os residentes de Quebec podem optar por receber a versão em francês como texto controlador, conforme a lei aplicável de Quebec.
Resolução informal primeiro. Antes de apresentar qualquer reivindicação formal, você concorda em nos contatar em support@coffeeorteaonme.com e tentar resolver a disputa de forma informal por pelo menos 30 dias.
Arbitragem. Se a resolução informal falhar, todas as disputas decorrentes ou relacionadas a este EULA ou ao Serviço serão resolvidas por arbitragem vinculante, sob as regras da Canadian Arbitration Association, conduzida em Montreal, Quebec, em inglês (ou francês, a critério de um residente de Quebec). A decisão do árbitro é final e vinculante. Você renuncia ao direito de apresentar reivindicações como ação coletiva, exceto quando a lei aplicável o proibir. Nada nesta seção impede qualquer das partes de buscar tutela cautelar ou equitativa em foro competente para proteger direitos de propriedade intelectual ou fazer cumprir obrigação de confidencialidade.
10. Alterações deste EULA
Podemos atualizar este EULA de tempos em tempos. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do app e via endereço de e-mail cadastrado com pelo menos 14 dias de antecedência da entrada em vigor. O uso continuado do Serviço após a data efetiva de um EULA atualizado constitui aceitação dos novos termos. A versão vigente está sempre disponível em Configurações → Legal → Contrato de Licença de Usuário Final.
11. Contato
Dúvidas sobre este EULA: support@coffeeorteaonme.com.
Coffee or Tea on Me Inc. Montreal, Quebec, Canadá