Estes Termos de Serviço (os "Termos") regem seu acesso e uso do aplicativo móvel Coffee or Tea on Me e dos serviços relacionados (o "Serviço") fornecidos pela Coffee or Tea on Me Inc. ("Coffee or Tea on Me", "nós" ou "nosso"). Os Termos incorporam por referência nosso Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) e nossa Política de Privacidade, que, junto com estes Termos, formam o acordo integral entre você e nós.
1. Aceitação
Ao criar uma conta, baixar o app ou usar o Serviço de qualquer forma, você concorda em se vincular a estes Termos, ao EULA e à Política de Privacidade. Se você não concorda, não deve usar o Serviço.
2. Elegibilidade
- Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o Serviço.
- Você deve concluir a verificação de identidade — escaneamento de documento oficial, verificação de prova de vida facial e deduplicação facial — antes que qualquer função seja desbloqueada.
- Você deve residir em uma jurisdição onde o Serviço esteja disponível. O Serviço atualmente não está disponível para residentes de Illinois, EUA, enquanto se aguarda a conformidade com o Biometric Information Privacy Act, e pode ser restrito em outras jurisdições de tempos em tempos.
- Você não deve ser uma pessoa previamente encerrada do Serviço e não deve constar em listas de sanções mantidas pelo Governo do Canadá, dos Estados Unidos, da União Europeia ou das Nações Unidas.
3. Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda atividade que ocorra sob sua conta. Avise-nos imediatamente em support@coffeeorteaonme.com se suspeitar de acesso não autorizado. Você concorda em fornecer informações precisas no cadastro e mantê-las precisas. Cada pessoa pode ter uma única conta; o sistema de deduplicação facial impõe isso e uma segunda conta será bloqueada.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → Configurações → Excluir conta. A exclusão é permanente e inclui a exclusão do seu perfil, fotos, conversas e (se você optar) do seu vetor facial. Veja a Política de Privacidade para detalhes de retenção.
4. Assinatura e preços
O Serviço é atualmente oferecido gratuitamente durante nosso período alfa e de lançamento inicial. Reservamo-nos o direito de introduzir recursos pagos, planos premium, compras dentro do app ou assinaturas a qualquer momento, com aviso razoável dentro do app. Qualquer recurso pago será claramente precificado antes da compra, e as funções gratuitas existentes em uso no momento da mudança permanecerão disponíveis sem cobrança retroativa, salvo comunicação em contrário.
5. Compras dentro do app da Apple
Se e quando recursos pagos forem introduzidos no iOS, todas as compras serão processadas pelo sistema de compras dentro do app da Apple (StoreKit 2). Preços, faturamento, reembolsos e gerenciamento de assinaturas para compras no iOS são tratados pela Apple Inc. sob seu Apple ID, sujeitos aos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple. Para gerenciar ou cancelar uma assinatura, abra o app Ajustes do iOS, toque no seu nome e depois em Assinaturas. Não temos visibilidade sobre suas informações de pagamento da Apple e não podemos emitir reembolsos para compras Apple IAP — solicitações de reembolso devem ser feitas à Apple em reportaproblem.apple.com.
6. Propriedade intelectual
Todo o software, designs, logotipos, ativos de marca, copy e conteúdo fornecidos pela Coffee or Tea on Me no Serviço são de propriedade nossa ou de nossos licenciadores e protegidos por leis de direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual. É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço para seu uso pessoal e não comercial, sujeita a estes Termos.
Você mantém a propriedade do Conteúdo do Usuário que enviar (fotos, prompts, bios, mensagens). Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede à Coffee or Tea on Me uma licença mundial, isenta de royalties e sublicenciável para hospedar, processar, exibir e distribuir esse conteúdo estritamente com a finalidade de operar, aprimorar e proteger o Serviço.
7. Isenções de garantia
O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO E EXATIDÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; QUE MATCHES OU INTERAÇÕES RESULTARÃO EM UM RELACIONAMENTO BEM-SUCEDIDO; OU QUE CADA USUÁRIO COM O QUAL VOCÊ INTERAGIR SERÁ VERDADEIRO OU SEGURO PARA ENCONTRAR. FAZEMOS NOSSO MELHOR EM VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE E TRIAGEM DE FOTOS, MAS NENHUM SISTEMA É PERFEITO — VOCÊ PERMANECE RESPONSÁVEL POR SUA PRÓPRIA SEGURANÇA AO ENCONTRAR PESSOALMENTE QUALQUER PESSOA DO SERVIÇO.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias; nessas jurisdições, as exclusões acima aplicam-se apenas na máxima extensão permitida pela lei.
8. Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A COFFEE OR TEA ON ME, SEUS DIRETORES, EMPREGADOS E AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU REPUTAÇÃO, DECORRENTES DO SEU USO DO SERVIÇO — MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NOSSA RESPONSABILIDADE CUMULATIVA TOTAL POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA AO SERVIÇO NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE (A) O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS 12 MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO, OU (B) CEM DÓLARES CANADENSES (CAD $100).
9. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Coffee or Tea on Me, seus diretores, administradores, empregados e agentes de quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários jurídicos razoáveis) decorrentes de (a) seu uso do Serviço, (b) seu Conteúdo do Usuário, (c) sua violação destes Termos, do EULA ou da lei aplicável, ou (d) sua violação de qualquer direito de terceiros.
10. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da Província de Quebec, Canadá e pelas leis federais do Canadá nela aplicáveis, sem consideração aos princípios de conflito de leis. O idioma destes Termos é o inglês; uma tradução em francês está disponível mediante solicitação, e os residentes de Quebec podem optar por receber a versão em francês como texto controlador, conforme a lei aplicável de Quebec.
As disputas são resolvidas por resolução informal seguida de arbitragem vinculante conforme estabelecido em EULA §9.
11. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito, e a disposição inválida será substituída por uma disposição válida que mais se aproxime da intenção da original.
12. Acordo integral
Estes Termos, em conjunto com o EULA e a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Coffee or Tea on Me em relação ao Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores. Nenhuma renúncia a qualquer disposição será efetiva salvo se feita por escrito.
13. Alterações
Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Alterações relevantes serão comunicadas no app e por e-mail com pelo menos 14 dias de antecedência da entrada em vigor. O uso continuado do Serviço após a data efetiva constitui aceitação.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: support@coffeeorteaonme.com.
Coffee or Tea on Me Inc. Montreal, Quebec, Canadá